Na última quinta-feira, 26, o vereador Rafa Castro PSB foi presencialmente conhecer o Case de Sucesso do transporte público municipal de Esteio, cidade localizada ao norte do estado gaúcho. “Chegou a mim a informação de que a prefeitura de Esteio havia conseguido melhorar a qualidade de seu transporte público, e ao mesmo tempo, baixar o preço da passagem para o cidadão, em plena pandemia, então decidi conhecer o projeto in loco para trazer ideias para nossa cidade”, comentou. Em Esteio, Rafa foi recebido pelo vice-prefeito e colega de partido Jaime da Rosa, pelo chefe de gabinete do prefeito, Daniel Grassmann, pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Alexandre Alberto Rocha, e outros servidores da pasta, que apresentaram em detalhes o projeto.
Segundo o vereador, Esteio conseguiu superar uma situação difícil no transporte público, semelhante à que se vive na cidade, com tarifas crescentes sem a contrapartida do aumento da qualidade do serviço, “sem mágica, com muito estudo e seriedade”. Foi realizado estudo minucioso das linhas e dos cálculos de custos dos serviços. Os servidores da prefeitura dominaram o uso da planilha GEIPOT e possuem planilhas personalizadas, alimentadas diariamente com os dados do transporte público, como número de passageiros pagantes e oriundos da gratuidade. Os custos do transporte são atualizados nas planilhas mensalmente, com total transparência para os demais atores do sistema de transporte público. Foi fixado o valor de R$3,80 pela tarifa, e nas ocasiões em que os custos ultrapassam o valor fixado, a prefeitura indeniza as empresas de ônibus com a diferença como forma de subsidiar o custo que recairia diretamente sobre o usuário. As empresas de ônibus são isentas do ISS. A licitação garantiu cobertura satisfatória de ruas e horários, frota com ar condicionado, acessibilidade, automóveis com menos de 10 anos de uso e um aplicativo de ouvidoria para que o cidadão registre suas reclamações. Além disso, os usuários usam o GPS do celular para acompanhar o trajeto e os horários dos ônibus.
“Parece coisa de outro mundo, mas não é. Esteio possui uma população semelhante à nossa, na casa dos 80 mil habitantes e a receita geral do município é na faixa de 300 milhões de reais. A cidade tem 30 km quadrados de extensão, e a linha de maior quilometragem possui 16 km de extensão”, comenta o vereador. A diminuição da tarifa, embora seja uma ação sustentada por subsídio municipal, gera um ciclo virtuoso, pois combinada à melhoria da qualidade do transporte, atrai mais usuários pagantes que ajudam a financiar o sistema.
“Várias falas dos gestores me chamaram a atenção, mas uma delas que se destacou foi a de que o serviço público coletivo é responsabilidade do município. Criar soluções duradouras e garantir o direito constitucional do cidadão é uma tarefa que não se pode delegar, temos que encarar e resolver”, comentou.
Como encaminhamentos da missão à Esteio, Rafa reuniu-se no dia 31 de maio com o Procurador do Município Felipe Vaz e com o Secretário de Trânsito Marcio Goularte, ocasião na qual compartilhou o case de sucesso e entregou em mãos cópias das Leis, Decretos e Contratos da prefeitura de Esteio referentes ao sistema de transporte público, para que possam servir de inspiração para Livramento. “Ambos se comprometeram a avançar na pauta, e deixaram firmado o compromisso de um encontro semanal, terças-feiras às 13:30, para que a pauta da Licitação do Transporte Público Municipal avance”, finalizou o vereador.
