A Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus Sant’Ana do Livramento, por meio do curso de Direito, realizará no dia 24 de novembro de 2025, às 19h30, o UNIPATAS: Elos e Tutela, primeiro evento dedicado ao Direito Animalista na região da fronteira. A programação ocorrerá no Auditório da Unipampa, com entrada gratuita e aberta à comunidade.
Idealizado e organizado pelo professor Dr. João Paulo Miranda e pelos graduandos em Direito João Gabriel Rodrigues da Silveira e Rafaela Coelho, o evento propõe um ciclo de palestras e debates interdisciplinares sobre tutela jurídica e dignidade das formas de vida sencientes, fortalecendo o diálogo entre a academia, a sociedade civil e o poder público.
O UNIPATAS tem origem em uma pesquisa desenvolvida pelos graduandos organizadores, intitulada “A Efetividade da Tutela Jurídica Animal: uma análise sistêmica da cooperação interinstitucional do poder público em Sant’Ana do Livramento/RS”. A pesquisa foi vencedora do 1º Prêmio Gato Palheiro do Pampa de Direito Ambiental e Sustentabilidade, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS – Subseção Sant’Ana do Livramento (CDA/OAB-SL), em parceria com a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, a Escola Superior da Advocacia (ESA-RS) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-RS).
O reconhecimento destacou a pesquisa entre produções acadêmicas de diversas universidades brasileiras, reforçando o protagonismo científico e social da Unipampa.
A premiação simboliza não apenas o avanço das discussões sobre a tutela animal na região, mas também o fortalecimento do curso de Direito da Unipampa/Lvto, que em 2025 celebra 10 anos de criação.
O UNIPATAS contará com palestrantes de reconhecimento nacional e regional, que abordarão temas atuais e relevantes sobre a ética, o direito e a proteção dos animais:
- Juliana Lemos, Vereadora de Sant’Ana do Livramento
Tema: A legislação, a comunidade e a importância de agir em conjunto.
- Alessandra Marconatto, Doutora pela Universidade de León (Espanha) e professora universitária.
Tema: A reforma do código civil e a nova perspectiva animalista
- Waleska Cardoso, Doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professora universitária.
Tema: O caso Spyke e Rambo: o Primeiro processo judicial em que animais figuraram como partes em ação de maus-tratos
- Sara Menezes, assessora jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.(MPRS)
Tema: A atuação direta do ministério público nas denúncias de maus-tratos
Além de promover o debate técnico e científico, o evento prestará homenagem à mascote do campus, a cadelinha Pampinha, símbolo de acolhimento, superação e pertencimento, que se tornou um ícone afetivo e inspirador da causa animal na Unipampa.
O UNIPATAS: Elos e Tutela será realizado no dia 24 de novembro de 2025, às 19h30, no Auditório da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), localizado na Rua Barão do Triunfo, 1048, Centro, em Sant’Ana do Livramento. O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade, e os participantes que realizarem cadastro na noite do encontro receberão certificado de participação.
Como forma de apoio à causa animal, serão aceitas contribuições voluntárias, consistindo na doação de 1 kg de ração para cães ou gatos, com direito a um brinde exclusivo, ou, alternativamente, por meio de contribuição via PIX, utilizando a chave [email protected]
Contatos para Informações com Rafaela Coelho ([email protected] (55) 98447-6870
João Gabriel Rodrigues ([email protected]) (55) 99219-3956
O UNIPATAS: Elos e Tutela, consolida-se como um marco para o curso de Direito da Unipampa, ao unir pesquisa científica, engajamento social e responsabilidade jurídica na promoção dos direitos animais. A iniciativa reforça o papel da universidade pública como agente de transformação social, comprometida com a ética, a dignidade e a proteção da vida em todas as suas formas.
