O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sant’Ana do Livramento (SSPMSL) contratou um perito para realizar um novo laudo técnico sobre as condições de trabalho de todos os funcionários da prefeitura. A medida é o desdobramento de uma ação judicial que tramita desde 2021 e busca reverter a perda do adicional de insalubridade por parte de diversas categorias.
As vistorias do profissional nomeado pela Justiça começaram nesta semana, com visitas às Secretarias de Planejamento e de Trânsito. O custo da perícia, no valor de R$ 20 mil, foi pago integralmente pelo sindicato.
Em entrevista, o presidente do SSPMSL, Yerson Pereira, e o diretor Sérgio Bastos detalharam o processo e as expectativas da entidade.
Segundo o presidente Yerson Pereira, o processo judicial foi iniciado em 2021 para corrigir o que ele classifica como “distorções” de um laudo técnico anterior. Esse laudo, segundo ele, resultou na retirada do adicional de insalubridade de diversas funções, como serventes, pedreiros e cozinheiros.
“É o resultado de um processo que está rolando desde 2021 na Justiça”, afirmou Pereira. O objetivo, segundo ele, é obter um laudo “imparcial e justo”, já que a situação atual criou uma desigualdade: funcionários mais antigos mantiveram o benefício, enquanto os mais novos, exercendo a mesma função no mesmo local, não o recebem.
Perícia em todos os locais
A contratação do perito ocorreu no final de fevereiro, por meio de uma nomeação do juiz Gildo. A nova avaliação será feita in loco, ou seja, com a presença do profissional em todos os postos de trabalho da prefeitura, diferentemente da avaliação anterior.
O diretor Sérgio Bastos, que acompanhou as primeiras visitas, relatou que os servidores ficaram “apreensivos” com a fiscalização, mas que o trabalho fluiu normalmente. “O perito foi, falou com todos os funcionários lá da Secretaria de Trânsito, inclusive os que estavam na rua foram chamados para conversar com ele”, disse Bastos.
Próximos passos
O sindicato espera que a perícia técnica corrija as falhas do laudo anterior. Após a conclusão das visitas em todos os setores — o que pode levar de 60 a 80 dias, segundo a estimativa de Yerson Pereira, devido à complexidade e ao grande número de locais —, o relatório será entregue à Justiça.
A expectativa da entidade é que a decisão judicial seja favorável e determine a retomada do pagamento do adicional para as categorias afetadas, além do pagamento dos valores retroativos desde setembro de 2021, data em que a ação foi iniciada. “Nós queremos que seja imparcial para todos e que seja justo”, concluiu Pereira.
