Nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022 os vereadores Rafael de Castro e Thomaz Guilherme estiveram na Câmara Municipal de Vereadores de Alegrete para participar da 190ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA UNIÃO DOS LEGISLATIVOS DA FRONTEIRA OESTE. “Na reunião foram tratados diversos temas, entre os quais os problemas coletivos de nossos municípios quanto à estiagem e queimadas na região e políticas de incentivo ao Turismo na Fronteira Oeste, que estão em andamento”, relatou o vereador Thomaz.
Para o vereador Rafael de Castro, foi uma oportunidade de conhecer outras pautas coletivas, como a Copa RS de Futebol Amador, e a iniciativa do Parque Científico e Tecnológico do Pampa. “No nosso mandato este ano vamos priorizar ainda mais as pautas ligadas aos direitos da juventude, e não há como falar dos direitos deste segmento sem conectá-lo à garantia da aprendizagem, do acesso à ciência, tecnologia e inovação, e do ingresso no mercado de trabalho”, destacou o vereador.
Os vereadores aproveitaram a oportunidade para protocolar junto à ULFRO dois ofícios pleiteando apoio da associação. Um deles é direcionado a cobrar, junto ao Governo do Estado do RS, informações claras e consistentes sobre o recebimento do recurso federal oriundo da Lei 14.172 de 10 de junho de 2021 (Programa Emergencial de Conectividade), no valor aproximado de 3,5 bilhões de reais, que deverá ser repartido e encaminhado aos municípios gaúchos em breve. “No ano passado criamos e aprovamos o Projeto de Lei Escola Conectada, justamente no intuito de orientar como a política de ampliação da conectividade nas escolas santanenses pode ocorrer, e este recurso virá em boa hora”, afirmou o vereador Rafa Castro.
O segundo ofício apresentado pleiteou o apoio conjunto dos vereadores associados à ULFRO na fiscalização do cumprimento da Lei da APRENDIZAGEM em seus municípios. “Em uma reunião que promovemos em 2021, junto à Coordenação da Aprendizagem , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS, descobrimos que Sant’Ana do Livramento possui 151 empresas que por lei devem contratar jovens aprendizes, com potencial de geração de 555 vagas para jovens e adolescentes terem acesso a aprendizagem profissional. Entretanto apenas 185 jovens estavam contratados. Se estendermos estas proporções para os demais municípios da fronteira oeste, quantas vagas mais não seriam aproveitadas? Por isso a fiscalização deve ser efetiva, e nós vereadores estamos na função justamente para fiscalizar o cumprimento da Lei”, enfatizou Rafa.
A próxima reunião da ULFRO, ocorrerá em Sant’Ana do Livramento, nos dia 24 e 25 de março. “Indicamos pautas importantes para tratar, e sugerimos no ofício que a coordenação da SRTE seja convidada a fazer uma fala para todos, a fim de que possamos aprender mais sobre este direito da juventude e aprimorar nosso trabalho com políticas públicas voltadas para os jovens. Temos certeza que será muito produtiva, como foi a anterior”, salientou o vereador Thomaz.
