O vereador Rafael Castro (PSB) apresentou dois projetos de lei na Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento com foco na segurança dos usuários de transporte coletivo e no apoio a atletas e artistas locais. As propostas, que ainda tramitam nas comissões da casa legislativa, buscam atender a demandas da comunidade, segundo o parlamentar.
Uma das iniciativas, denominada “Parada Segura”, tem como objetivo aumentar a segurança de passageiros, especialmente mulheres, que utilizam o transporte público no período noturno. O projeto, segundo Castro, foi uma demanda da própria comunidade e de usuárias que “depois das 21 horas, quando estão indo para casa, se sentem muito inseguras”. A proposta prevê que, entre as 21h e 5h, os passageiros, com destaque para as mulheres, possam solicitar o desembarque fora dos pontos de ônibus regulares, em locais mais próximos de suas residências.
O vereador ressaltou que a medida não alteraria o itinerário das linhas de ônibus. “O ônibus não vai sair da sua linha normal, mas vai poder parar fora da parada de ônibus, em um local mais próximo da residência dessa pessoa”, explicou. Castro mencionou que a ideia não é uma inovação, já sendo aplicada em outras cidades como Porto Alegre e municípios da região metropolitana.
A segunda proposta legislativa visa instituir um auxílio financeiro para custear despesas de atletas e artistas que representam Sant’Ana do Livramento em competições e festivais. O vereador justificou o projeto com base na dificuldade que muitos representantes do município enfrentam para conseguir apoio. “São artistas, são atletas, são familiares que precisam sair para fazer rifa, para fazer pedágio, procura daqui, procura dali, pede para um, pede para outro”, afirmou Castro.
Segundo o parlamentar, o projeto de lei prevê um “auxílio para viagens, para custear as despesas em viagens, no deslocamento dessas pessoas, algum tipo de alimentação durante esse evento, esse festival, esse campeonato”. Ele destacou que a proposta foi elaborada após um estudo de constitucionalidade e de impacto financeiro para o executivo municipal.
Ambos os projetos estão em tramitação na Câmara de Vereadores. Castro informou que, especificamente sobre o projeto “Parada Segura”, ainda não houve uma conversa com as empresas de ônibus, pois aguarda-se o momento oportuno durante o processo legislativo para a realização de audiências públicas. “A gente quer aproveitar exatamente esse momento, que é dentro do próprio processo legislativo, tem os trâmites e os momentos de chamar audiência pública”, disse, acrescentando que serão convidados representantes das empresas, dos usuários, do executivo municipal e das secretarias pertinentes para debater a matéria.
O vereador se mostrou otimista com a aprovação das propostas pelos colegas e espera que, uma vez aprovadas, sejam sancionadas pelo poder executivo.
