Na tarde desta quinta-feira, em frente ao TRT4, aconteceu o ato de Desagravo Público presidido pelo Presidente da Seccional da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em defesa da advogada gestante que teve seus direitos violados durante sessão de julgamento da 8ª Turma do TRT4. Os diretores da Subseção de Sant’Ana do Livramento se fizeram presentes, o Presidente Glênio Cardoso Lopes, o Vice-presidente, Cláudio Gonçalves Munhoz e o Tesoureiro João Antônio Soares Apoitia.
Entenda o caso
Uma advogada grávida teve o pedido de prioridade negado durante um julgamento na 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, na quinta-feira (27 de junho). Após a repercussão do caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um processo para investigar a conduta do desembargador Luiz Alberto de Vargas, que negou a solicitação.
Marianne Bernardi de Oliveira, de 34 anos e no oitavo mês de gestação do primeiro filho, havia solicitado preferência para realizar a sustentação oral, que é quando um advogado apresenta seus argumentos em um processo.
Durante o julgamento, Luiz Alberto de Vargas argumentou que os pedidos de preferência só eram concedidos em sessões presenciais e não em audiências virtuais, como aquela. O desembargador afirmou que a prática de não dar preferências a ninguém ocorria desde a pandemia.
