Na última terça-feira (16), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou a sanção da legislação que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, aguardada há tempos, traz consigo perspectivas de estabilidade financeira para o setor.
No evento realizado no Palácio do Planalto, o Ministro da Saúde substituto, Swedenberger Barbosa, esteve presente, marcando a importância atribuída à promulgação da lei. De acordo com a nova norma, os valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS serão revistos anualmente no mês de dezembro, entrando em vigor no ano subsequente. A principal diretriz é assegurar que tais valores sejam suficientes para cobrir os custos e garantir a qualidade do atendimento.
A responsabilidade pela revisão ficará a cargo do Ministério da Saúde, seguindo deliberações aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Esta abordagem, centrada em processos decisórios transparentes, visa fortalecer a governança e a eficácia das medidas implementadas.
Em Sant´Ana do Livramento, a notícia foi recebida com entusiasmo pela diretora do hospital Santa Casa, Leda Marisa dos Santos. Segundo ela, “Isso representa termos, a partir de agora, a previsibilidade do ponto de vista de orçamento no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela do SUS”. A diretora enfatizou que a nova regra permitirá aos gestores do setor preparar o atendimento de saúde com maior segurança e oferecer previsibilidade aos prestadores de serviços.
Leda ressaltou a relevância da medida, especialmente para entidades filantrópicas, hospitais e Santas Casas, considerados segmentos fundamentais de assistência no âmbito do SUS. Ela destacou que, desde 2013, não havia revisão na tabela, e o ano passado viu apenas ajustes pontuais, ressaltando a difícil situação enfrentada por hospitais filantrópicos e entidades, que estavam “simplesmente sufocados”. A diretora concluiu afirmando que a iniciativa do Ministério da Saúde traz um alívio bem-vindo e contribui para a sustentabilidade dessas instituições no desempenho de sua missão vital.
