O começo do ano letivo nas escolas da rede municipal de educação, especialmente para os alunos da zona rural, um velho problema conhecido dos santanenses voltou a assombrar pais, alunos, professores e gestores da educação em Sant´Ana do Livramento: o transporte escolar.
A ideia, de acordo com a secretária de Educação, Elisângela Duarte, era fazer com que tanto os alunos da rede matriculados nas escolas da zona urbana quanto os da zona rural, iniciassem o ano ao mesmo tempo, mas, a discordância de algumas empresas com os valores propostos no edital, fizeram com que a meta não fosse cumprida até agora.
“Nos anos de 2022 e 2023 nós conseguimos fazer com que as aulas no campo e na cidade tivessem início na mesma data. Era uma intenção também para o ano de 2024. O pedido de licitação foi feito logo quando encerra o período de matrícula e rematrícula. Esse edital foi lançado ainda em dezembro de 2023, mas, em janeiro as empresas não concordaram com o valor do quilômetro que é feito em uma planilha de custos que foi feita com orientação do Tribunal de Contas do Estado que foi nos acompanhando e orientando. Todos sabem que o transporte escolar aqui em Livramento a anos vem enfrentando dificuldades. Só que, as empresas não aceitaram”, afirmou a secretária Elisângela Duarte.
Ainda de acordo com ela, as empresas que não aceitaram os valores propostos entraram com uma impugnação do edital. “De certa forma nós entendemos por que um dos itens da planilha se refere à manutenção do veículo e sabemos que dependendo da quilometragem percorrida e das condições da estrada, o motorista pode precisar trocar de pneus até duas vezes na semana, e essa peculiaridade depois da impugnação pedimos uma nova reunião com o Tribunal de Contas e alertamos sobre essa situação”, disse ela.
Elisângela Duarte disse que com as novas informações foi elaborada uma nova planilha com valores majorados e que foi lançada no último dia 20 de fevereiro. Agora, de acordo os prazos legais, o edital ainda em vigor foi aceito pelas empresas que agora estão entregando as documentações. Conforme esses documentos vão sendo entregues o Departamento de Licitações vai fazendo os contratos e assim que tiverem todos assinados o transporte para alunos da zona rural poderá começar.
Questionada sobre o novo prazo, a secretária disse que esse tempo é estipulado pela Secretaria da Fazenda, mas adiantou que houve um comprometimento da pasta em recolher todos os documentos em até cinco dias. “Esse tempo pode ser prorrogado por mais cinco dias e passando esse tempo acredito que a Secretaria da Fazenda vai estar com tudo pronto para que possamos atender às 59 linhas”, disse ela.
A secretária disse esperar que no máximo na primeira semana do mês de março ou até o fim da semana todo esse processo possa estar concluído.
Recuperação das aulas
Sobre a recuperação dos dias letivos, a secretária disse que tão logo as aulas tenham início na zona rural, servidores do setor de supervisão da Secretaria Municipal de Educação deverão refazer o calendário. “Esse ano o calendário escolar da rede municipal não tinha previsão de aulas aos sábados, mas, diante dessa situação, vamos poder usar os sábados que estavam livres para fazer essa recuperação”, finalizou.
