Até esta quarta-feira (18), o governo vai liberar R$ 514 milhões em crédito extraordinário para ajudar no combate aos incêndios florestais que estão se espalhando pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante uma reunião com representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.
Segundo Rui Costa, o dinheiro será distribuído entre vários ministérios e usado para comprar equipamentos e implementar medidas de emergência. Parte desse valor será destinada ao Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de reforçar o monitoramento e o enfrentamento dos incêndios. Com esses recursos, o Ibama e o ICMBio poderão contratar brigadistas, além de alugar veículos e aeronaves para o combate ao fogo.
A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública também vão receber parte dos recursos para intensificar as investigações e a repressão aos crimes ambientais. As Forças Armadas vão usar o dinheiro para apoiar as operações de controle das chamas. Além disso, uma parte será destinada à compra de cestas básicas e alimentos para as famílias da Região Norte, que estão sofrendo com a baixa dos rios.
De acordo com Rui Costa, esses recursos serão aplicados em parceria com estados e municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal pretende se reunir com os 27 governadores para ouvir suas demandas e organizar um plano de ação mais detalhado.
O valor do crédito extraordinário já havia sido informado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (15), o ministro Flávio Dino autorizou um orçamento especial voltado para o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso permite que o governo abra o crédito sem que ele seja incluído nas metas fiscais, mesmo que a medida provisória que o libera não seja votada ou seja rejeitada.
Ainda esta semana, Rui Costa anunciou que o governo enviará outra medida provisória para simplificar a liberação de recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES.
FONTE: Midia Ninja
