A falta de transporte escolar para as escolas da rede estadual de ensino no interior do município parece cena de um filmo antigo, mas se repete novamente neste início de 2022. Aguardando respostas que ainda precisam ser dadas com relação aos processos que agora tramitam na Secretaria Estadual de Educação, a Coordenadoria Regional de Educação ainda aguarda um posicionamento do Estado.
Preocupados, um grupo de vereadores santanenses, liderados pelo vereador Leandro Ferreira, participou de uma reunião com a coordenação pedagógica da 19ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação, e com a coordenadora do setor de transportes do mesmo órgão na manhã desta segunda-feira. Na pauta, a preocupação com os desdobramentos ocasionados com a não renovação do chamado PEAT – O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, entre o município e o Estado que auxiliaria no transporte não apenas de alunos, mas também de professor para as escolas da zona rural do município.
Pela nova contratualização assinada entre a 19ªCRE e os transportadores, apenas os estudantes poderão embarcar nos veículos contratados para fazer as rotas pré-definidas e não mais será permitido o acesso aos professores. Com isso, um grande número de profissionais que seguia viagem nos mesmos ônibus, agora terá que arcara com as próprias despesas para o deslocamento, o que inviabiliza o acesso de muitos destes.
Os vereadores Leandro Ferreira, Enrique Civeira, Eva Coelho, Dagberto Reis, Rafael de Castro, Aquiles Pires e Alvienes, foram até a sede da mantenedora para conversar com a coordenação e melhor entendera situação. Com a ausência da coordenadora da 19ª CRE, Ana Alice Campagnaro, que está cumprindo agenda na capital, o grupo foi recebido pela responsável pelo setor de transportes da coordenadoria, Irani da Silva Sanchez, que explicou em detalhes que o problema iniciou em novembro do ano passado quando o município não renovou o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
Para o vereador Leandro Ferreira, a situação não pode demorar mais tanto tempo para que um solução seja encontrada sob o risco de atrasar ainda mais o nível de aprendizagem já tão desfasado pelo efeitos nocivos já conhecidos da Pandemia. “Tudo o que nós estamos buscando junto a CRE é o esclarecimento desta situação que se repete todos os anos e que prejudica tanto os alunos do campo”, disse ele. A fala do vereador foi acompanhada pelos demais legisladores que fizeram questão de acompanhar a visita e participar da reunião. Para Dagberto Reis, a impossibilidade de transportar professores para as escolas da zona rural vai tornar inviável a educação no campo. “Esse fato é gravíssimo. Estamos correndo o risco de ter escolas sem professores por que boa parte deles não tem condições de arcar com a despesa de deslocamento do próprio bolso ao longo do mês. Muitos irão desistir e o prejuízo aos estudantes será incalculável”, afirmou
De acordo com Irani, pelo novo modelo de contrato, os veículos contratados contemplam apenas o número exato de estudantes para cada rota, o que impossibilita o acréscimo de professores. “O modo como era feito anteriormente era ilegal. O que está sendo feito agora, está absolutamente dentro da legalidade”, reiterou. Irani disse ainda que na última sexta-feira as direções das escolas já foram informadas que os alunos que puderem chegar até as escolas terão aulas presenciais, quanto aos demais, o ensino será feito de modo remoto recebendo o material impresso. As direções estão orientadas quanto a isso”, frisou.
Ainda de acordo com ela, anteriormente era apenas um contrato apenas para um único lote. Atualmente é um contrato para cada lote e todos os processos estão sendo analisados. “Esse é um processo bem burocrático que levou todo o mês de janeiro. Teve empresas que custaram a ter todos os documentos apresentados. Além disso a prefeitura está dando uma certidão que vale por apenas trinta dias, então daí que tramite o processo a certidão está vencida. Os empresários tem que pedir de novo. O processo hoje de todos os lotes está na Seduc sendo analisado por todos os setores. Antes não havia necessidade de saber o montante de recurso que aquele lote vai impactar. Só depois que sai o chamado CRO é que via para a mesa da secretária para assinar. Nosso processo aqui está bem adiantado em relação a outros, mas tudo depende do que está sendo feito na Secretaria de Educação do Estado”, disse ela.
Durante a tarde, foi a vez de um grupo de pais, professores e alunos da escola Claudio Moreira tentar audiência com a 19ª CRE. Recebidos do lado de fora do prédio, os professores informaram que estão tendo que se revezar em veículos próprios para chegar até a escola, o que aumenta os gastos e praticamente inviabiliza a atividade. O grupo foi igualmente informado de que todos os processos estão aguardando respostas que ainda não foram dadas direto da capital.
