A terça-feira foi marcada pelo encontro entre representantes dos poderes executivo e legislativo santanense no plenário João Goulart da Câmara Municipal de Vereadores. A presença de representantes do executivo havia sido solicitada na sessão da última segunda-feira e teve como intermediador do encontro o líder do governo na Câmara, vereador Maurício Gallo Del Fabro.
Para os vereadores, a importância da presença dos secretários se deu por duas razões: esclarecer pontos do projeto que prevê a contratação de crédito junto ao Banrisul com valores que podem chegar até R$ 6,5 milhões de reais e a notificação enviada pela RGE Sul, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para o município, e que apresenta uma lista de faturas pendentes de pagamento. Os secretários da Fazenda, Gisela Alvarez, da Administração, Matheus Medina e de Obras, Dilmar Pereira, responderam a uma série de questionamentos dos vereadores durante o encontro que durou cerca de duas horas e meia.
No primeiro momento, o próprio presidente da casa, Vereador Enrique Civeira, questionou a secretária sobre as contas de energia elétrica não pagas. “Nós não estamos discutindo meio milhão de reais que foi pago da gestão anterior, mas o que nos chegou da RGE, o ofício enviado pela concessionária, onde constam atrasos. Esse nos chegou na segunda-feira, conversamos com a casa, e a mesa diretora sugeriu que se, fosse possível devolver valor para ajudar o executivo, o faríamos”, disse.
O presidente disse ainda que constam débitos de 2019, 2020 e também de 2021. Questionada sobre o exercício de 2021 que estão em aberto e que correm risco de corte até o dia 08 de novembro, Gisela Alvarez disse que as contas da Secretaria da Fazenda estão rigorosamente em dia. “A Secretaria da Fazenda é o órgão executor da Administração. Repito e reitero que as contas estão rigorosamente em dia. Digo isso por que trabalhamos em cima dos documentos que nos chegam. Se, por ventura, exista alguma pendência, está relacionada a questão operacional e cabe a cada secretaria em particular e digo que as contas da Secretaria da Fazenda estão abertas para serem examinadas”, afirmou ela.
Gisela Alvarez disse que não existem pendências para fazer pagamentos mas sim registros de casos da administração anterior e até desta que já constam dentro do sistema mas não há documento para pagar. “E, assim sendo, não pago nada sem documentos”, frisou a secretária.
Gisela Alvarez disse que o que pode ter ocorrido é um represamento ou uma falta de conexão entre a RGE e a Secretaria. “Talvez alguma conta não tenha sido aferida dentro da secretaria. O que verificamos é que haviam muitas economias que sequer sabíamos que existiam”, esclareceu a secretária. “Lhes asseguro que esse saldo que alega-se que a Secretaria da Fazenda não pagou, não está na nossa jurisdição”, frisou. Gisela Alvarez disse que há recurso em caixa para pagar as pendências e não há necessidade de repasse de recursos por parte da Câmara de Vereadores.
Empréstimo
A segunda pauta da reunião focou no projeto que havia sido enviado pelo executivo e que trata da possibilidade de contratação de empréstimo junto ao Banrisul. Os vereadores apontaram uma série de itens que ainda carecem de esclarecimentos antes da colocação do mesmo em votação. O vereador Lídio Mendes (PTB), disse que há sim a intenção do legislativo de ajudar e aprovar o projeto desde que todas as dúvidas sejam sanadas e haja maior detalhamento para uma análise melhor por parte da casa. Entre as questões pautadas e questionadas, estava a necessidade de saber o prazo de pagamento da dívida, carência, valor mensal da parcela e destinação do recurso. Para o vereador Dagberto Reis, entre os itens que precisam constar no projeto estão também as taxas que serão cobradas pelo banco. Os secretários esclareceram que o recurso será usado para financiar o processo de georreferenciamento cujo objetivo é aumentar a arrecadação do município. Além disso, o secretário de Obras, Dilmar Pereira, disse que parte do recurso também será usado para a compra de pelo menos dois caminhões que serão anexados ao parque de máquinas, uma necessidade antiga para poder dar continuidade às ações de atendimento à população. “Atualmente temos cerca de 1.500 pedidos de providências feitos e quase não conseguimos atender pela falta de maquinário. A compra desses caminhões nos ajudaria bastante e se somaria a nova moto niveladora que será apresentada à comunidade ainda nesta semana”, disse ele.
O projeto que prevê a contratação de empréstimo havia sido enviado para a Câmara no dia 04 de outubro. Desde então, os vereadores estão fazendo uma série de questionamentos a apontando sessão após sessão a necessidade de esclarecer pontos considerados agudos. Agora, após a retirada do projeto, o executivo se compromete reenviar com as devidas respostas. “Não temos o menor problema em refazer o projeto e melhorar os pontos que precisam ser esclarecidos. Assim sendo, vamos fazer e voltaremos a reapresentar na Câmara para apreciação dos vereadores”, disse o secretário de Administração, Matheus Medina.
