
A primeira sessão do ano depois da volta do recesso foi marcada pela expectativa em torno da decisão que seria tomada pelos vereadores sobre o pedido de urgência no Projeto de Decreto Legislativo que trata da anulação do aumento de 33,82% no IPTU de 2022.
Por unanimidade, os vereadores aprovaram o pedido e agora o mesmo deverá passar pelas comissões com maior celeridade e retornar ao plenário para votação no próximo dia 09 de fevereiro. Para os parlamentares, a aceitação do pedido de urgência também colabora com as intenções do executivo já que, caso o mesmo seja aprovado, será necessário anexar ao projeto um outro indexador que sirva como base de cálculo para o tributo que precisa ser pago pelos contribuintes ao longo do ano.
Em outra frente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também deverá decidir sobre o tema já que pedido semelhante foi encaminhado pelo Sindilojas que anexou um abaixo-assinado com cerca de 1.500 assinaturas.





