A Câmara Municipal realizou, na manhã de ontem (21), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que trata da doação de um bem imóvel público e estabelece diretrizes para sua destinação.
O encontro ocorreu no Plenário Presidente João Belchior Goulart, reunindo parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil.
O evento teve início às 10h e permitiu que os participantes apresentassem questionamentos e sugestões sobre a proposta.
A discussão girou em torno da necessidade de transparência no processo de doação, do impacto da medida para a comunidade e das contrapartidas exigidas.
A audiência foi promovida pela Escola do Legislativo e pelo Poder Legislativo, reforçando o compromisso com a participação popular e a análise criteriosa das proposições que tramitam na Casa.
O próximo passo será a análise do projeto nas comissões permanentes, onde poderá receber ajustes antes de ser encaminhado para votação em plenário.
O evento contou com a participação do Professor Rafael Schmidt (Unipampa), do secretário de Desenvolvimento Econômico Rafael Damasceno, do reitor da Unipampa Edward Pessano, do secretário-geral de Governo Matheus Medina e do professor Alexandre Xavier, diretor do campus de Sant’Ana do Livramento.
Também estiveram presentes os vereadores Galo Del Fabro, Thomaz Guilherme, Sargento Doze, Rafael Castro, Antônio Zenoir, Márcio Pereira e Duda Amaral.
