“Trago uma fala não só minha, mas também da nossa mandatária, Prefeita Ana Tarouco: Virão tempos difíceis. Teremos tempos difíceis. Nesses últimos 15 dias já tivemos impacto nas nossas receitas que vem da União na ordem de R$ 2 milhões de reais. Então, quando se fala que o caixa está inflado, eu diria que teremos que usá-lo, todo. Virão tempos complicados e já estamos sentindo os impactos. Temos nossos custos fixos de manutenção da máquina a que não poderemos deixar de cumprir, além de índices que temos que cumprir”.
A afirmação foi feita logo no início da fala da secretária municipal da Fazenda, Gisela Alvarez, durante audiência pública na Câmara de Vereadores na manhã de quarta-feira onde foram apresentados os dados do Primeiro Quadrimestre de 2024 em Sant´Ana do Livramento. A secretária disse que a sua pasta está sendo extremamente rigorosa quanto aos prazos, mas, fez questão de repetir diversas vezes aos vereadores que o saldo que atualmente aparece no ativo, e que ela chama de “gordura”, como resultado de uma política de austeridade com as contas públicas, deverá diminuir de maneira drástica.
A contadora do município detalhou os dados que foram apresentados aos parlamentares que tiveram a oportunidade de fazer questionamentos nas mais de duas horas e meia de audiência. Questionada sobre as razões para a redução dos recursos no caixa do município, diante da expectativa de aumento do repasse de ICMS, além da previsão de aumento do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, além de outras receitas, a secretária respondeu que os dados não são favoráveis. “Só com relação ao ICM, por exemplo, segundo dados que a FAMURS já nos repassou, a estimativa é de uma redução de cerca de R$ 20 milhões até o fim do ano. FPM tínhamos uma previsão de R$ 3,9 milhões, recebemos quase R$ 3 milhões, ou seja, só aí quase R$ 1 milhão a menos no Fundo de Participação e a cota extra não nos atinge por que não estamos em calamidade. Essas são informações preliminares”, esclareceu.
Sobre uma maior austeridade diante do quadro que se avizinha, Gisela Alvarez disse que a Prefeitura já estuda medidas para redução despesas para que as contas do município possam continuar com equilíbrio.
Os dados repassados pela secretária da Fazenda foram contestados por parte dos Vereadores como Dagberto Reis, Leandro Ferreira e Aquiles Pires, ambos do PT, e Enrique Civeira (PRD). O vereador Leandro chegou a pedir a exibição de um vídeo com um anúncio que prevê o aumento do repasse do FPM para os municípios a partir do mês de julho, medida anunciada mesmo diante dos demais repasses que estão sendo feitos para os municípios em situação de calamidade.
Sobre a projeção menos otimista da secretária para os próximos meses diante dos reflexos que as cheias provocaram no estado e que respingarão em Livramento, Gisela Alvarez disse que a recomendação da Fazenda não será para parar obras, mas, evitar novos anúncios e novos investimentos até que a situação possa melhor organizada.
