Uma quinta feira importante na pauta da CPI do Manoela. Um novo capítulo foi escrito na Câmara Municipal de Vereadores através das oitivas que contaram com a participação, como testemunhas, do presidente da Cooperativa Inovar, José Ermíndio da Silva Aguiar, e da Coordenadora do Projeto Técnico Social, Elza Magalski. Durante três horas, os vereadores fizeram questionamentos com a intenção de coletar dados que deverão constar no relatório q que apura possíveis irregularidades no residencial. De acordo com a CPI, pelo menos 15 denúncias foram apresentas e estão sendo apuradas. Há ainda uma investigação em curso que foi aberta pela 1ª Delegacia de Polícia Civil em Sant´Ana do Livramento e que segue coletando depoimentos. Os membros da CPI prepararam perguntas com base nas informações já coletadas e que, aos poucos, vão sendo confrontadas. O relator, Gilbert Gisler (Xepa), também fez perguntas ao presidente da Cooperativa e disse que a intenção é esclarecer os fatos apenas. “Não temos, tampouco teremos, a intenção de prejudicar aqueles que anseiam ou esperaram anos para ter a concretização do seu sonho, ou seja, adquirir a casa própria. Mas, diante dos fatos, é importante que tenhamos a possibilidade de esclarecer para que não pairem dúvidas sobre todo o projeto”, afirmou.
“Estamos sempre enfrentando desconfiança e temos que sempre construir soluções melhores para as famílias. Muitos dos que iniciaram e desistiram, agora que vira quem o empreendimento saiu, tentaram voltar. Espero que não desistam e encontrem outro parceiro para um nova luta de empreendimento na cidade. Pode ser que existam outros vereadores que puxem a bandeira da moradia popular. Vimos que muitas pessoas dessas 260 teriam oportunidade de realizar o sonho da casa própria através desse empreendimento. Muitos desses 5 mil inscritos já são idosos e vão passar para a eternidade sem conseguir sua moradia. Essa é uma questão muito cara e que deve ter empenho de todos os cidadãos. Temos orgulho de ter participado desse projeto para a cidade, embora saiamos arranhados, sofridos, mas certos de que valeu à pena. Espero que tudo isso sirva para ajudar a comunidade de Sant´Ana do Livramento”, disse o presidente da Cooperativa Inovar, José Ermíndio da Silva Aguiar.
A CPI também ouviu Elza Magalski – Coordenadora do projeto técnico social Cooperativa Inovar que fez questão de usar o seu direito de permanecer em silêncio especialmente quando questionada sobre a relação da Cooperativa com a CECAM – Centro Cooperativa de Capacitação, Assessoria e Mobilização.
Sobre a cobrança de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) em assembleia recente, o presidente da CPI questionou se o não pagamento desse valor para ajudar na conclusão das obras resultaria na retirada de alguns moradores. A Coordenadora disse que a pessoa será remetida a uma avaliação. “Se as pessoas comprovarem que não tem condições de pagar será isentada mas, se a pessoa tiver condições se não pagar, ela poderá sim ser excluída”, disse. Elza disse que já foram cerca de 60 assembleias com os moradores e todas as atuais questões já haviam sido discutidas. “SE as mudanças são aprovadas vale para todos”, reiterou. Sobre os habite-se, foram liberados cerca de 144 mas, segundo documentação, não para a habitação. “Essa questão não sou eu quem vai responder”, limitou-se a coordenadora em resposta à pergunta do Vereador Felipe Torres.
O Vereador Jovani Romarinho questionou a forma de tornar-se suplente. Elza respondeu que os primeiros que se inscrevem já seriam titulares. As demais, por lógica, são automaticamente suplentes. “As inscrições de suplentes nunca passaram pelas assembleias. AS assembleias tratam das exclusões”, disse ela. Romarinho perguntou se em 2021 ele poderia tornar-se suplente. Elza disse que, geralmente, a resposta é de que a lista está grande. “A pessoa se inscreve mas, quase com certeza, já sabendo que não será chamada”, disse. O vereador insistiu questionando sobre quem seria chamado primeiro entre os suplentes e a coordenadora respondeu que são chamados os que estão ativos e que mostram que ainda tem interesse. Sobre a publicidade, Elza disse que foi apresentada uma lista quando da divulgação da Caixa dos nomes aprovados em um painel na parede do escritório. “O suplente, quando chamado, paga uma cota por que tem que haver a devolução para os excluídos e os gastos administrativos.
“- A conta que recebe o dinheiro está em nome da Cooperativa”, perguntou Romarinho. A coordenadora disse que o valor é depositado na conta do chamado CECAM. “Eu faço apenas parte do CECAM” disse. Questionada sobre quem seria o responsável pelo órgão e para quais contas vão os valores, Elza disse que não responderia e iria usar o seu direito de permanecer em silêncio.
O presidente da CPI questionou sobre a apresentação de recibos quando do momento do pagamento citando que tais relatos foram provenientes de depoimentos feitos na Polícia Civil. A coordenadora disse que não saberia responde. Questionada sobre vendas e alugueis de imóveis, ela disse que essas questões estão sendo encaminhadas via judiciário. Sobre a presença constante de agentes públicos no escritório, a coordenadora disse que não percebeu a presença de ninguém. Questionada se existe alguém autorizada pela cooperativa para fazer a cobrança via recibo, ela disse que é somente feita via boleto ou depósito bancário. “Esse é o comprovante de que foi feito o pagamento e torna-se documento”, disse. Tudo o que está sendo feito é apresentado e que será cotizado em assembleia e consta nas atas. “Essa cobrança não é presencial. Tudo é feito via banco”, afirmou. Na próxima quinta-feira (23), a CPI terá uma nova rodada de oitivas com depoimentos de moradores que foram convocados para comparecer na Câmara Municipal de Vereadores.
