Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado realiza a 14ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) em Sant’Ana do Livramento. O evento ocorrerá das 9h às 17h, sendo que pela manhã, o Encontro será no Centro Anglicano de Eventos e, à tarde, na Universidade Federal do Pampa – Unipampa.
A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O encontro é destinado aos gestores públicos dos 23 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Sant’Ana do Livramento do Tribunal.
Para esta edição, o TCE-RS adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas: Nova Lei de Licitações e Contratos; conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado; Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
Os participantes poderão inscrever-se para participar de duas salas (uma das 14h às 15h30 e outra das 15h45 até às 17h), o que dará direito à emissão de certificado após o evento.
