O projeto de lei 170/2019, do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), legaliza que crianças e adolescentes em idade escolar sejam educados por meio de ensino domiciliar, por um pai tutor. A proposta foi aprovada por 28 votos favoráveis e teve 21 contrários.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado e a segunda unidade federativa a aprovar uma lei que regulamente a prática, o Distrito Federal havia aprovado um projeto semelhante no ano passado.
Com informações de GZH.
