Na manhã de ontem (6), foi lançado oficialmente, em reunião realizada no Salão do Júri, o Grupo Reflexivo de Gênero, voltado à reeducação de homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. A juíza titular da Vara Criminal, Taís de Prá, apresentou o projeto, que visa, com base nos dispositivos da Lei Maria da Penha, promover a responsabilização e transformação de comportamento dos agressores, buscando prevenir a reincidência e garantir maior proteção às vítimas.
O projeto propõe a participação obrigatória de homens denunciados por violência doméstica em encontros reflexivos coordenados por profissionais especializados, com foco na desconstrução de padrões machistas e na promoção de uma cultura de respeito às mulheres.
Participaram do evento a juíza de direito Madgeli Frantz Machado, titular do I° Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Porto Alegre; a juíza Carla Palhares, titular da 3ª Vara Cível de Livramento; o promotor de Justiça Pedro Henrique Staudt Silva; o defensor público Carlos Marcondes Júnior;, a delegada de policia, Giovana Miller, a vice-presidente da OAB/Subseção de Livramento, Manuela Sanches, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nadia Sadovic Munhoz, , além de representantes da Brigada Militar, Prefeitura Municipal.
Durante a solenidade, foi destacada a importância da atuação interinstitucional no enfrentamento à violência de gênero, e o papel fundamental da Justiça na construção de alternativas que não apenas punam, mas também promovam a conscientização e mudança de conduta dos agressores.
O Grupo Reflexivo de Gênero começará suas atividades imediatamente, com encontros periódicos e metodologia baseada em experiências bem-sucedidas já implantadas em outras regiões do Estado. Ele visa a reeducação de homens que se envolveram em situação de violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher, e se constitui em aliado às ações de atenção e proteção destinadas à mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06. É um espaço de escuta e de reflexão que propicia ao ofensor o reconhecimento da prática de violência de gênero, passando pelo processo de auto responsabilização e, ao final, de transformação de comportamentos e atitudes, promovendo a equidade de gênero.
O que é um Grupo Reflexivo para homens autores de violência?
É um grupo que possui como objetivo a reflexão e a responsabilização de seus participantes, homens autores de violência contra as mulheres, referente aos atos violentos cometidos. Para isso, utiliza-se uma metodologia ativa, que possibilita aos homens participantes do grupo a reflexão a partir do compartilhamento de suas vivências e do processo de ouvir o outro, ser ouvido e ouvir a si mesmo.
