Em vídeo divulgado nas redes sociais, a Prefeita de Sant’Ana do Livramento, Ana Tarouco, comentou sobre a decisão liminar que determina o retorno das aulas nas escolas estaduais do município. A medida foi tomada após a suspensão das atividades escolares, na última quarta-feira, por determinação da 19ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), sob a alegação da ausência do termo de cooperação entre o Estado e o Município.
“Santana sextou, terminando aqui a assembleia de verão dos prefeitos com uma baita notícia”, iniciou a prefeita, referindo-se à decisão judicial. Ela mencionou que a suspensão das aulas gerou polêmica e destacou que a atitude da 19ª CRE foi “desarrazoada, irresponsável e não podíamos obviamente deixar essa situação permanecer”.
Segundo Ana Tarouco, a Procuradoria Jurídica do município, representada pelo Dr. Felipe Vaz, atuou diligentemente para reverter a situação. “Chancelou aquilo que nós estávamos dizendo, que não havia o menor cabimento da suspensão das aulas, considerando que nós temos um convênio que, ainda que seja escrito ou que seja tácito, um convênio de mais de uma década com o Estado do Rio Grande do Sul através da 19ª CRE”, explicou.
A prefeita ressaltou que as aulas já haviam começado na segunda-feira e que a suspensão ocorreu sem nenhum aviso prévio. “Uma suspensão que absolutamente não teve, não surtiu nenhum resultado a não ser prejudicar e alcançar aqueles que nós não podemos prejudicar, que são os alunos e a nossa educação”, criticou.
A decisão liminar, de acordo com Ana Tarouco, é favorável ao município e determina que as escolas do estado recebam os alunos, “como já faz há muito tempo, muitas vezes sem um convênio expresso, como aconteceu no ano de dois mil e vinte e quatro”. Ela enfatizou que desde outubro de 2024, o município manifestou interesse no convênio com a 19ª CRE.
“Então fomos pegos de surpresa por essa postura, volto a dizer, no mínimo desarrazoada, mas que foi revista pelo Poder Judiciário, a quem aqui eu agradeço”, afirmou a prefeita. “Terça-feira entramos com processo judicial e nessa sexta saiu a decisão, então retomada as aulas, retomada a normalidade, porque o que importa para nós é a educação, o que importa é que a gente, independente de quem esteja fornecendo, precisamos unir as forças para trabalharmos juntos e alcançarmos a todos uma qualidade na educação, que é fundamental para o futuro da nossa Santana”.
Contraponto
Procurada pela reportagem da Lince Comunicação, a Coordenadora da 19ª CRE, Ana Alice Campagnaro, disse que até às 15h30 de sexta-feira (21), mesmo após a fala da Prefeita Ana Tarouco, o órgão não foi oficiado. Assim, ela disse que iria aguardar o documento oficial para fazer seu pronunciamento sobre o tema
