Os primeiros cinco dias de 2024 começaram praticamente como terminaram quando o assunto é o número de registros feitos da DPPA – Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, e ocorrências registradas pela Brigada Militar, ou seja, com os números em alta.
O índice de casos relacionados a Lei Maria da Penha no município continua indo na contramão, em alguns casos, e na mesma direção, em outros em diversas cidades do país onde, embora os casos de feminicídio tenham apresentado um leve recuo em 2023, as prisões por descumprimento de Medidas Protetivas ou por agressões seguem entrando para as estatísticas.
Entre os dias 1º de janeiro e o dia 05 de janeiro deste ano, foram pelo menos quatro prisões em flagrante determinadas pela Polícia Civil após os casos serem registrados na DPPA. Em todos eles, houve o atendimento inicial das guarnições da Brigada Militar que conseguiram prestar socorro às vítimas e conduzir os suspeitos presos até a delegacia.
De acordo com o comandante do 2º RPMon, Major Anibal Silveira, atualmente a chamada patrulha Maria da Penha, guarnição especializada da corporação que faz o monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas, toma conta de pelo menos 100 casos de Medidas Protetivas de Urgência, aqueles onde o indivíduo não pode se aproximar por um determinado período de tempo e distância. Para o comandante, os números são considerados altos e estão sempre girando em torno da mesma média, o que significa a existência de diversos fatores que contribuem neste caso.
A grande maioria dos casos acabam chegando ao chamado CRM – Centro de Referência da Mulher, coordenado pelo advogado Fabrício Nunes Duarte, cuja missão é fazer o acompanhamento psicológico das vitimas e cuidar também do cumprimento das medidas protetivas que são emitidas. Atualmente, de acordo com o coordenador, as equipes estão novamente se preparando para reiniciar as buscas ativas que são organizadas ao longo de todo o ano. “Até dezembro, estávamos atendendo de 10 a 12 casos por semana. Em média, são 30 casos registrados na Polícia a cada semana na cidade. Em 2024 vamos trabalhar a conscientização dos homens para conscientizar e informar. Não adianta deixar o trabalho pela metade. Temos que atuar com os agressores também porque é preciso reeduca-los e mostrar as consequências que são geradas a partir das suas atitudes. Em nível de população e pelo quantitativo, os da[1]dos são alarmantes. Por isso nossos objetivos nesse ano será trabalhar também com os agressores por que a maioria dos casos que são registrados já são por descumprimento das medidas protetivas e são instâncias que resultam na prisão. Muitos homens ainda acham que a violência é só física e muitos não sabem que existem outros tipos de violência”, afirmou o coordenador.
Perfil
Geralmente são mulheres que tem essa dependência econômica ou emocional. ‘Esse ciclo começa com um homem pedindo um calçado, ou um prato. Quando a mulher sai desse ciclo começa o ciclo de violência. Hoje grande parte das mulheres vítimas são de baixa e média renda, mas, também temos um grande quantitativo na alta sociedade. Essas últimas usam meios que não chegam ao CRM, mas tem meios para contratar um advogado particular”, revelou o coordenador do Centro de Referência da Mulher em Livramento, Fabrício Nunes Duarte Sant´Ana do Livramento atualmente não possui um outro equipamento como as chamadas “Casas de Passagens”, para abrigar as mulheres vítimas de violência doméstica, o que por vezes acaba contribuindo para a reincidência dos casos e aumento do número de registros de descumpri[1]mento de medidas protetivas e determinação dos autos de prisão em flagrante.
