STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi […]

Executivo encaminha projeto que prevê o abate de animais do rebanho municipal

A Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, um projeto de Lei que trata da possibilidade de abate de bovinos e ovinos que pertencem ao rebanho municipal e que atualmente estão no Campo de Cooperação. Pela proposta, são trinta animais que podem ser abatidos sendo 15 bovinos e 15 ovinos. […]

Publicado edital com gabarito preliminar do concurso do DAE

O Departamento de Água e Esgotos de Sant´Ana do Livramento divulgou o gabarito preliminar das provas para o concurso que foram realizadas no último fim de semana em Sant´Ana do Livramento. O edital complementar confirmando a divulgação do gabarito preliminar foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial dos Municípios. Ainda de acordo com o edital, […]

Alimentação e Autismo são pautas do vereador Dagberto Reis em agendas na capital

O vereador Dagberto Reis participou na manhã desta quinta-feira da 8ª Conferência Estadual da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS. Na pauta temas importantes como a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,  políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e democracia e participação […]

POLÍCIA FEDERAL PRENDE HOMICIDA EM ROSÁRIO DO SUL

A Polícia Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (18/10), em Rosário do Sul, um homem condenado por homicídio cometido em 2009. Conforme relatado no processo, esse homem agrediu seu vizinho com múltiplos golpes de facão após uma discussão sobre a paternidade de um de seus filhos. O indivíduo tem 57 anos e foi condenado a […]