Com 11 votos a favor e três contrários, a Câmara Municipal aprovou a cassação do mandato do vereador Fabio Perez pela prática de improbidade administrativa. A denúncia de homofobia foi acatada também, com 10 votos a favor e quatro contrários.
Votaram pela cassação pela prática de improbidade administrativa os vereadores Fátima Marchezan, Vagner Fan, João Monteiro, Itamar Rodriguez, Éder Fioravante, Rafael Faraco, Sargento Volmir, Roger Severo, Cléo Trindade, Jeferson Bruning e Glenio Bolsson. Contra a cassação, votaram João Leivas, Anilton Oliveira e Jaime Duarte.
Quanto à prática de homofobia, foram 10 votos favoráveis à cassação e quatro contrários. Fátima Marchezan, Vagner Fan, João Monteiro, Itamar Rodriguez, Éder Fioravante, Rafael Faraco, Sargento Volmir, Roger Severo, Jeferson Bruning e Glenio Bolsson foram favoráveis. Contrários: João Leivas, Anilton Oliveira, Jaime Duarte e Cleo Trindade.
A sessão extraordinária ocorreu neste 28 de julho, sexta-feira, com início às 9:30h, de estendendo até às 14h.
Cinco suplentes assumiram para votação específica desta matéria: Fátima Marchezan e Roger Severo, dos Progressistas, e os vereadores Rafael Faraco, Jeferson Bruning e Sargento Volmir, pelo PDT.
Tal convocação cumpre a legislação, já que quatro nomes formam a mesa diretora, autora da denúncia, e a vereadora Firmina Soares julgou-se impedida por ter litígio judicial contra o vereador.
Presidida pelo vereador Glenio Bolsson, o mais velho entre os parlamentares, a sessão inciou com o relator Jaime Duarte fazendo a leitura de do processo na íntegra, com o relato de todas as testemunhas por parte do relator da comissão processante.
O relatório final dacomissão recomendava a cassação do mandato do vereador, com os votos dos vereadores Cleo Trindade e Itamar Rodriguez. O vereador Jaime Duarte votou pelo arquivamento do processo.
O processo foi deflagrado após denúncias que chegaram a essa Casa, junto à Ouvidoria, que acusam o vereador de improbidade administrativa e homofobia.
PRONUNCIAMENTOS
Na sequência os vereadores usaram a tribuna para defender suas posições.
O primeiro vereador a usar a tribuna foi Cléo Trindade, o presidente da comissão processante, que explanou a forma como foi desenvolvido o trabalho.
O segundo vereador a usar a tribuna foi Éder Fioravante. O parlamentar argumentou que se deteve nas provas. E anunciou seu voto pela cassação do mandato.
O terceiro vereador a usar essa tribuna foi João Monteiro. Ele se solidarizou com o denunciante Wesley, que estava no plenárioe anunciou seu voto pela cassação do mandato.
O vereador Anilton Oliveira foi o quarto vereador a se manifestar. Quem detém mandato deve ser julgado pelo eleitorado. Refutou a acusação de “rachadinha” e votou pelo arquivamento do processo.
Jaime Duarte, o relator da comissão processante, defendeu deu voto pelo arquivamento.
A sexta vereadora a ir à tribuna foi a vereadora em exercício Fátima Marchezan. Defendeu a cassação do mandato.
Rafael Faraco, um dos suplentes que assumiu para votação específica desta matéria, se disse muito à vontade para tomar sua posição. Afirmou que leu atentamente todo o processo e anunciou sua posição pela cassação.
O oitavo vereador a se manifestar foi Vagner Fan. Assegurou que sabe distinguir o que é prova e o que não é. Reportou que é formado em Direito. E encaminhou seu voto pela cassação do mandato do vereador.
Na sequência, usou a tribuna o vereador João Leivas. Recapitulou decretos- lei que tratam sobre o tema, defendeu a supremacia do povo e anunciou seu voto pelo arquivamento.
O décimo parlamentar a se manifestar foi o vereador em exercício Sargento Volmir. Falou sobre a importância da missão, assegurou que se debruçou sobre o processo e manifestou-se pela cassação do mandato de Fábio Perez.
Roger Severo, em exercício no mandato, falou que estudou a peça processual e encaminho o voto pela cassação.
SEM DEFESA
Como não houve representante legal para fazer a defesa do mandato do vereador, também ausente, o presidente da sessão encaminhou a votação, feita de forma oral.
DECRETO
“Aprovada a denúncia, expressa-se a cassação do mandato e será expedido decreto e encaminhado à Justiça Eleitoral”, anunciou o presidente da sessão, Glenio Bolsson.
