Após a divulgação do plano de gestão para qualificação da infraestrutura escolar, em fevereiro, e a consolidação da reestruturação administrativa das secretarias da Educação (Seduc) e de Obras Públicas (SOP) com o objetivo de alinhar as demandas, o governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (6/6), o Programa Lição de Casa, que estabelece uma série de avanços no processo de reformulação do ambiente escolar nas instituições da rede estadual de ensino.
Até dezembro, está prevista a conclusão de 279 obras em 254 escolas, com um investimento de R$ 101,04 milhões. Esse aporte se soma aos R$ 30 milhões do programa Agiliza Educação depositados, no início deste ano, na conta das 2.342 escolas do Estado para reformas de menor complexidade. Esse programa confere maior autonomia às equipes diretivas das escolas estaduais e acelera os trâmites para a realização de reparos estruturais e aquisições.
Durante a apresentação, que ocorreu na sede da Seduc, o governador Eduardo Leite explicou que a ideia é implantar um novo fluxo para as contratações de obras emergenciais, que deve reduzir em mais de 50% o tempo desses processos, e uma sistemática de governança, com reuniões periódicas que possibilitem o acompanhamento de indicadores.
“Esse programa envolve remodelagem dos nossos processos, recursos aportados, estrutura nas secretarias e tecnologia para o acompanhamento das nossas obras. E tenho absoluta confiança de que nós vamos ter uma mudança forte na capacidade do Estado de entregar obras que são fundamentais para aquilo que é central na nossa estratégia de governo e que deve ser central para o Estado como um todo, que é a educação”, destacou Leite.
Ao lado das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, o governador assinou a ordem de início de mais cinco obras em escolas. São elas: Alfredo Ferreira Rodrigues, de Rio Grande (R$ 563 mil); Instituto de Educação Riachuelo, de Capão da Canoa (R$ 1,6 milhão); Rodolfo Von Ihering, de Taquara (R$ 264 mil); Toyama, de Porto Alegre (R$ 236 mil); e Engenheiro Paulo Chaves, de Maratá (R$ 307 mil).
A secretária Raquel ressaltou a importância de investir em melhorias estruturais nas escolas. “Nós falamos muito de currículo, material, intervenções pedagógicas e formação de professores, mas existe algo na educação que nós chamamos de currículo oculto, que são aspectos que também contribuem e melhoram o resultado, e a infraestrutura é um exemplo disso. Inclusive há pesquisas que mostram até 15% de melhoria da aprendizagem em função da arquitetura do ambiente escolar”, comentou.
