Em um universo de 43 mil pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul, cerca de 2,4 mil são mulheres. Dessa parcela, a maioria é mãe e não possui Ensino Médio completo. Em menor número no sistema prisional gaúcho, as apenadas são permeadas por diversas especificidades. Uma análise de dados realizada pela Assessoria Técnica (Asstec) da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) permite compreender melhor o perfil dessas mulheres.
Atualmente, há sete estabelecimentos prisionais femininos no Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre, Lajeado, Torres, Guaíba, Rio Pardo e Bagé. Além disso, existem 50 unidades mistas, que alojam mulheres em celas, alas ou galerias distintas das destinadas aos custodiados do sexo masculino, conforme previsão legal.
A analista de projetos e políticas públicas da Asstec, Lilian Ramos, destaca que conhecer o perfil das mulheres no sistema prisional gaúcho é essencial para orientar políticas específicas para esse público, além de ações de prevenção ao encarceramento de mulheres em condições de vulnerabilidade social.
“Apesar de serem a minoria no sistema, 5,7% do total de pessoas recolhidas no Estado, é fundamental que elas tenham políticas específicas, considerando as suas particularidades e o impacto social de sua privação de liberdade. Além de possuírem necessidades de saúde específicas, é necessário considerar que quase 80% das mulheres no sistema são mães e a maioria delas constituem o esteio familiar”, afirma Lilian. “Dessa forma, quando a mulher ingressa no sistema prisional, toda a família sofre, especialmente os filhos, devido à desestruturação do lar. Se famílias de homens presos são mais vulneráveis à repetição do ciclo de violência, as famílias de mulheres encarceradas podem ficar ainda mais suscetíveis por causa da mudança dos tutores dos filhos menores de idade”, ressalta a analista.
De acordo com dados de abril de 2023, a maioria dessas mulheres (39,9%) está recolhida na 10ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), que abrange estabelecimentos de Porto Alegre, Gravataí e Guaíba. As 6ª, 7ª e 3ª DPRs aparecem em seguida, com números significativos de apenadas, com 10,2%, 10,1% e 9,4% do total, respectivamente. As regiões que possuem as menores populações femininas são a 1ª, a 5ª e a 8ª. A 9ª DPR não possui unidades prisionais femininas ou mistas – a única mulher registrada na região estava em atendimento de saúde.
