O cancelamento chegou a ser anunciado na manhã da última sexta-feira e tudo parecia estar perdido. Durante todo o fim de semana, protetores independentes e entidades ligadas à defesa animal em Sant´Ana do Livramento chegaram a se manifestar nas redes sociais depois que a notícia dada em entrevista coletiva pelo Vereador Dagberto Reis, deu conta de que a cidade havia perdido os recursos provenientes de emenda encaminhada pelo Deputado Elvino Bohn Gass. Os R$ 250 mil reais para aquisição do chamado Castramóvel, equipamento que deverá ser auxiliar o controle da população canina na cidade pareciam estar realmente perdidos, pelo menos até o meio dia desta segunda-feira. Isso por que, em nova entrevista coletiva, desta vez convocada pela Prefeita municipal, Ana Tarouco, uma nova situação foi apresentada com base em uma decisão liminar emitida pelo juiz federal Rafael Wolff.
No documento, o magistrado para determinou ao Ministério do Meio Ambiente que aceite assinatura do convênio e dê prosseguimento ao processo para a celebração do instrumento de Pré-Convênio n°930352/2022, devidamente assinada pela Prefeita Municipal no dia 04/01/2023 por meio de cadastro eletrônico. Na decisão, o juiz Rafael Wolff diz ainda que: “seja deferida a medida liminar a fim de que seja determinado ao Ministério do Meio Ambiente que aceite a assinatura do convênio e dê prosseguimento ao processo para a celebração do instrumento de Pré-Convênio n° 930352/2022, devidamente assinada pela Prefeita Municipal no dia 04/01/2023 por meio de cadastro eletrônico, tendo em vista a importância deste recurso para o Município, haja vista ser essencial para a saúde pública e a causa animal, medida esta que poderá ser revogada em caso de decisão final desfavorável à intenção do ente público municipal”.
“Considerando uma meia dúzia, que não são seis, e que comemorou antes do tempo, muita gente se achou no direito de falar o que quis com relação ao Castra móvel. Eu gostaria de falar que o Judiciário entendeu as alegações do município. Persistimos e ganhamos a liminar que mantém o termo de convênio estabelecido com o Ministério do Meio Ambiente por que esclarecemos através da procuradoria que não houve equívoco e tampouco assinatura extemporânea. A verdade é que houve uma falta de planejamento, uma delonga, por parte do próprio Ministério ou da assessoria do próprio deputado que encaminhou a emenda. O fato é que não fomos avisados que o termo que precisava ser assinado ficou à disposição no dia 30 de dezembro, último dia útil do ano passado às 11h30 da manhã quando fomos comunicados assinamos o termo no dia 04 de janeiro. Comunicamos o judiciário e eles entenderam que não havia razoabilidade essa perda para o município. Por incrível que pareça, nesta cidade tem gente que comemora quando as coisas saem errado. Nós, trabalhamos e nos dedicamos à causa animal que é uma pauta deste governo, desta administração embora não consigamos atender toda a demanda. Eu queria dizer aos críticos de plantão que não houve perda e o município segue na lista por que será considerada a assinatura. O Castra móvel vai chegar a Livramento embora não tenhamos como precisar agora qual será a data por que isso depende dos trâmites do Ministério”, disse a Prefeita Ana Tarouco em entrevista coletiva.
A gestora disse que ainda que fez questão de convocar a imprensa para fazer o anúncio por que entendeu que essa também seria a melhor forma de responder a quem pretendeu fazer uma alarde desnecessário em torno da situação.
