Os motoristas deverão ficar em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, sem precisar pagar o seguro obrigatório DPVAT. A Susep (Superintendência de Seguros Privados) ainda está finalizando o processo, mas, de acordo com a entidade, a minuta de uma medida provisória está sendo finalizada e será discutida na reunião de final de ano do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados). Se for aprovada, o seguro não precisará ser pago com o IPVA.
A Caixa Econômica Federal já concordou com os termos iniciais da minuta sobre seguir sem cobrar o valor do DPVAT no ano que vem. Também houve uma concordância entre setor público e privado para manter o seguro para as pessoas, mas de uma forma diferente. Nesse caso, todos teriam direito à indenização através de uma oferta privada que seria negociada, contando com uma câmara de compensação para lidar com inadimplências.
Desde 2021, proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até então era cobrado todos os anos, junto com o IPVA
Texto: Anthony Teixeira
Edição: Murilo Alves
