Uma nova denúncia foi apresentada na manhã desta quarta-feira na Câmara de Vereadores e que poderá levar ao impeachment da Prefeita Ana Tarouco. A notícia não surpreendeu os vereadores que já esperavam pela apresentação do documento que foi protocolado por volta das 9h da manhã na secretaria da casa.
A denúncia que tem como autores José Airton Pinto Costa Leite e Anna Lucia Santos Motta Rodrigues Machado Ribeiro, tem como fatos e fundamentos, a possível prática de infração político-administrativa grave, por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura.
No documento protocolado com trinta e uma páginas, os denunciantes referem-se a uma pesquisa feita no site do TJ/RS, onde consta o processo de cumprimento de sentença que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública, cujo município foi condenado em processo anterior ao pagamento da quantia de R$ 137.132,83 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), com agravante da total inércia processual sem manifestação regular no processo; ainda que , tenha tido prazos que não foram cumpridos e que, de acordo com os autores da denúncia, com total descaso diante da gravidade do caso.
Em trecho do documento, os denunciantes alegam que: “ao verificar os autos do processo, denotou-se que houve inércia por parte do município, apresentando impugnação ao cálculo de forma intempestiva, assumindo assim um verdadeiro prejuízo ao município e cometendo falta grave no exercício de seu cargo de chefe do executivo municipal.
Logo no início da sessão da Câmara desta quarta-feira, enquanto havia a expectativa para a leitura do documento, o presidente do legislativo, Vereador Aquiles Pires, comunicou a decisão da mesa que fez o pedido à procuradoria jurídica da casa para que fosse emitido um parecer. Assim, a leitura e possível votação sobre aceitação, ou não, da denúncia que pode desencadear um processo de impeachment, somente deverá ocorrer na próxima segunda-feira.
Em entrevista, o presidente da casa disse que a medida também se justifica para que o tema possa ser levado ao plenário na presença de todos os vereadores já que nesta quarta-feira, pelo menos dois parlamentares estavam cumprindo agenda fora da cidade. “Já determinei que nenhuma diária seja liberada na próxima segunda-feira e isso garantirá que todos estejam presentes na sessão. Caso seja acolhida a denúncia por maioria de votos, imediatamente são escolhidos os vereadores que irão atuar na comissão que irá apurar os fatos”, disse Aquiles Pires.
Caso o processo siga adiante, serão necessários os votos 12 votos para cassar o mandato da Prefeita Ana Tarouco. A não admissão desse número resultará no arquivamento do processo.
Procurada pela reportagem da Lince, a Prefeita Ana Tarouco disse que nesse momento não iria se manifestar e disse apenas que o fato não é surpresa. “Recebo a situação com tranquilidade, sem nenhuma surpresa, e vai aguardar o desenrolar dos acontecimentos”, afirmou.
